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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026

PORTARIA Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0529.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO (Matrícula nº 4248), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 27/05/2025 a 25/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3947, em 16 de abril de 2026. Código identificador 4163870C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.