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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor LUIZ MOREIRA DE ARAUJO portador do RG n° ****00514089* SSPDS/CE, CPF nº ***.718.303-**, do cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-09 da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 09 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3881, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador 3A25334F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.