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Congresso

Licenciamento Ambiental · 28 de janeiro de 2026

MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única para pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do município, Zona Rural, de Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3893, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 2E54AF62: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.