CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 030/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 030/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
NOMEAR SERVIDOR NO CARGO DE OUVIDOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor MARCÍLIO BATISTA COSTA, brasileiro, portadora da cédula de identidade RG nº *** SSP/CE e CPF nº 927.XXX.XXX-20, para o cargo de OUVIDOR GERAL no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente