Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2026
Partes:Prefeitura Municipal de Várzea Alegre– CE, inscrita noCNPJ:07.539.273/0001-58, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICOe do outro ladoaFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA(CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).
Objeto:O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Fundamentação:O presente tem fundamentação legal na LeiFederal de licitação e contrato Nº 14.133/2021e na Lei Municipal N° 823, de 13 de dezembro de 2013,regulamentado pelo decretoNº 352 de 08 de janeiro de 2024.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 20.606.0473.2.016.0000-Incentivo à Produção Rural 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Valor Total do Contrato:R$148.500,00(cento e quarenta e quatromilreais)
Vigência Contratual:até30denovembrode 2026.
Data de Assinatura do Contrato:09dejaneirode 2026.
Signatários: MATIAS ALVES BEZERRA NETOpelaSecretária de Desenvolvimento Agrário e EconômicoeJOAO ALVES DE SOUSA NETOpelaFAMUVA
MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico