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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026

PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do RG n.º ****034074*** - SSP/CE e CPF n.º ***.552.023-**, do cargo de Diretor de Engenharia Ambiental, símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 31 de março de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3937, em 1 de abril de 2026. Código identificador 212AC863: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.