Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0320.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS (Matrícula nº 7271), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, com vigência no período de início em 16/03/2026 a 30/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal