Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0915.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº 4571), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 08/09/2025 a 22/09/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal