CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 44/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 44/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. NOMEAR o Senhor JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SECC-Detran/RJ, e do CPF/MF sob o nº 113.XXX.XXX-51, para exercer o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, junto ao Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente