CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 45/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 45/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a senhora ANTÔNIA CELMA BEZERRA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº *** SSP/CE e CPF nº 049.XXX.XXX-41, para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de março de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente