Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor FRANCISCO IRANILDO DINIZ, matrícula nº 1326, no qual solicitou sua exoneração do cargo efetivo de Professor, com carga horária de 100 (cem) horas, para fins de posse em cargo público no âmbito do Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO IRANILDO DINIZ, matrícula nº 1326, do cargo efetivo de Professor, com carga horária de 100 (cem) horas, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Várzea Alegre/CE, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE,em 19 de setembro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal