CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 40/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 40/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTONIA EDILEUSA PAULINO DIAS, brasileira, casada, portadora do CPF/MF sob o nº 030xxxx23-41 SSP/CE, do cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 27 de fevereiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente