Secretaria Municipal de Educação · 8 de novembro de 2016
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 131/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 131/2016
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 131/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E O SR. JOSINEY TEIXEIRA COSTA.
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.667.926/0001-84 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Educação a Sra. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, denominada CONTRATANTE e do outro lado o Sr. JOSINEY TEIXEIRA COSTA, residente com endereço Av. Valdemar Rocha, Bairro Alecrim, Uruoca - Ce, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 131/2016, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 131/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 131/2016, celebrado em 30 de Junho de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de VIGILANTE, junto a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 31 de Outubro de 2016.
JOSINEY TEIXEIRA COSTA
Profissional Contratado
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Secretária da Educação
TESTEMUNHAS:
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CPF:____________
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