Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2016
PORTARIA GAB Nº 184/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 184/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento sem remuneração por um período de 01 (um) ano ao servidor LEANDRO DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, nomeado por meio da Portaria nº 111/2007.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ex tunc, com base no art. 55 da Lei nº 9.784/99, até a data de 01 de outubro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO
Prefeito Municipal