Secretaria Municipal de Educação · 30 de dezembro de 2016
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 011/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 011/2016
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 011/2016 DA SERVIDORA EDICLÉIA COSTA SOARES, EM ACORDO COM A LEI Nº 001/2013 ALTERADA PELA LEI COMPLETAR Nº 004/2015 E EDITAL Nº 002/2015.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 001/2013 de 08 de maio de 2013;
Considerando a portaria GAB Nº 203/2016 de 07 de novembro de 2016, que concede a prorrogação de contrato por ocasião de sua gravidez ter ocorrido na vigência do contrato;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através de SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 07.667.926/0001-84, com sede à Rua João Rodrigues, 139, representada por sua Secretária Municipal a Sra. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária EDICLÉIA COSTA SOARES, RG: ***, CPF: ***.***.***-**, com início na data 02 de janeiro de 2016 e término na data 30 de junho de 2016.
Uruoca, 29 de dezembro de 2016.
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Secretária da Educação