Secretaria Municipal de Saúde · 6 de julho de 2016
PORTARIA SESA Nº 018/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESA Nº 018/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca a cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ana Lúcia Moreira Marques para realizar tratamento de Vitiligo no Hospital Dona Libânia, no dia 07 de Julho de 2016.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Secretária Silvânia dos Santos Queiroz, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 019/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente na Rua João Rodrigues, Centro, S/N – Uruoca-ce, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Julho de 2016.
Art. 2º Conceder o referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento..
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ
Secretária da Saúde