Gabinete do Prefeito · 22 de julho de 2016
PORTARIA GAB Nº 162/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 162/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata o inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Considerando as disposições do art. 35, da Lei 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Considerando o pedido de exoneração requestado no Processo Administrativo nº012906.02-2016, de 29 de junho de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a senhora FRANCISCA SOUSA MORAIS, do cargo de Procurador-Geral do Município de Uruoca, pertencente à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria GAB nº 196/2015, de 08 de dezembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO
Prefeito Municipal