Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2026
DECRETO Nº 2026.09.10.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2026.09.10.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE CELEBRADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o Município de Umari-CE comemora, no dia 15 de setembro de 2026, o seu 70º (septuagésimo) aniversário de emancipação política;
CONSIDERANDO a realização de festividades alusivas às comemorações, e a relevância histórica, cultural e social da data para toda a população umariense;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no expediente do dia que antecede a referida comemoração;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Umari-CE, o expediente do dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude das festividades alusivas aos 70 (setenta) anos de emancipação política do Município, comemorados oficialmente no dia 15 de setembro.
Art. 2º Ratifica o Feriado Municipal do dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira).
Art. 3º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial à população, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), limpeza urbana, e segurança pública, deverão funcionar normalmente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 10 de setembro de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municpal