Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
PORTARIA N.º 2025.08.25.01, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2025.08.25.01, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
“NOMEIA OS INTEGRANTE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 2025.08.25.01, que regulamenta a Lei Federal nº 13.431/2017, no âmbito do Município de Umari-CE.
RESOLVE.
ART. 1º Nomear para fazer parte do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Umari, nos termos da lei nº 13.431/2017, Decreto federal nº: 9.603/2018, e Decreto Municipal nº 2025.08.25.01, os seguintes representantes.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA
TITULAR: THEREZA KRISTINA CÉSAR MACENA FERREIRA
SUPLENTE: DENISE TUANY RICARTE VIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL-SMAS
TITULAR: KASSIA LETISSIA DE LIMA ESTRELA
SUPLENTE: KELSYA KENNYA MOREIRA RAMALHO
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: VITORIA MARIA LOPES DE MOURA
SUPLENTE: ANOTONIO MOREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: GILMARA GERONIMO BRAZ
SUPLENTE: NATÁLIA PINHEIRO VIANA
CONSELHO TUTELAR
TITULAR: JOSÉ FERNANDES DA SILVA FERREIRA
SUPLENTE: WALISON JOSÉ SOARES DE LACERDA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE AGOSTO DE 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari/CE