Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 2026.01.30.001
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2026.01.30.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora ROBERTA BEZERRA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.***.***-** ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme parecer jurídico nº 001/2026 de 30 de janeiro de 2026, e como preceitua o atr. 101º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida ao servidor se dará pelo período de 2(dois) anos consecutivos, tendo início a partir de 01 de fevereiro de 2026 e termino em 31 de janeiro de 2028, sem remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de janeiro de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari