Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2026
DECRETO Nº 2026.06.10.001, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2026.06.10.001, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
“Altera o art. 1º e 3º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, que convoca a 10ª conferência municipal de saúde”.
O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;
DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, conforme segue:
“Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2026, conforme Resolução/CMS nº 08/2026, do dia 01 de junho de 2026.”
Art. 2 º - Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, conforme segue:
“Art. 3º - A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário de Saúde do Município de Umari, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou Coordenador Geral;”
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, aos 10 dias de junho de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari