Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
PORTARIA N° 2026.0805.005
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2026.0805.005
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença paternidade ao servidor FRANCISCO JOSÉ BRAGA PARNAIBA, portadora da CIN nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 18 de 03 de agosto de 2026, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida o servidor se dará pelo período de 15 (quinze) dias consecutivos, tendo início a partir de 23 de julho de 2026 e termino em 06 de agosto de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari