Gabinete do Prefeito · 2 de dezembro de 2025
PORTARIA N° 2025.12.01.001
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.12.01.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade MARIANE SOARES LIMA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 022 de 12 de novembro de 2025, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 10 de novembro de 2025 e termino em 09 de abril de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de dezembro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari