Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2025
PORTARIA N° 2025.08.05.001
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.08.05.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora contratada a Sra. TATYANNE LOPES BATISTA VIANA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de VISITADOR, lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme parecer jurídico nº 015 de 01 de agosto de 2025, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 01 de agosto de 2025, e termino em 30 de janeiro de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de agosto de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari