Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2026

PORTARIA N° 2026.10.23.001

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2026.10.23.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade a servidora GIOVANNA SAMPAIO FERREIRA BRASIL, portadora do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 21 de 23 de outubro de 2026, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início em 22 de outubro de 2026 e termino em 21 de abril de 2027, sem prejuízo da respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 23 de outubro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal de Umari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4080, em 26 de outubro de 2026. Código identificador 0782EF14: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.