Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2025
DECRETO N° 2025.10.14.01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 2025.10.14.01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI;
CONSIDERANDO a importância de se reconhecer e homenagear os profissionais da educação do Município de Umari;
CONSIDERANDO o calendário oficial de feriados e pontos facultativos;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara feriado escolar o Dia do Professor;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a prestação dos serviços públicos essenciais.
DECRETA
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo exclusivamente nas repartições e instituições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Umari, o expediente do dia 15 de outubro de 2025, em alusão ao Dia Internacional do Professor.
Art. 2º Os demais órgãos, repartições, e instituições do Poder Executivo deverão funcionar normalmente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 14 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal