GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2016
DECRETO Nº 07/2016, UBAJARA, 06 DE ABRIL DE 2016. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 07/2016, UBAJARA, 06 DE ABRIL DE 2016. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e,
Considerando que no dia 11 de abril de 2016 faz aniversário de um ano do falecimento do Monsenhor Francisco Tarcísio Melo.
Considerando ser ter sido o Monsenhor Francisco Tarcísio Melo importante para o desenvolvimento do município em face de sua vida religiosa com ajuda marcante na área social.
Considerando a necessidade do ponto facultativo, ser determinado através de Decreto.
DECRETA:
Art. 1º- Fica determinado ponto facultativo no âmbito da administração pública de Ubajara para todos os servidores do Município de Ubajara o dia 11 de abril de 2016, em face do aniversário de um ano do falecimento do Monsenhor Francisco Tarcísio Melo.
Art. 2º- O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Ubajara, 06 de abril de 2016.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Ubajara