GABINETE DO PREFEITO · 8 de fevereiro de 2016
DECRETO LEI Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE FEVEREIRO, (TERÇA-FEIRA) DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO LEI Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE FEVEREIRO, (TERÇA-FEIRA) DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 71, inciso VI da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990.
DECRETA:
Art.1º - Será considerado FERIADO MUNICIPAL, o dia 09 DE FEVEREIRO (Terça Feira), em virtude do Carnaval.
Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara/Ceará 04 de Fevereiro De 2016.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Ubajara
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 1374, em 8 de fevereiro de 2016. Código identificador A0D0E0DC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.