GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente Ramiro Antônio de Sousa, Luis Cunha, Maria Emília Perdigão Pereira e Valdemar Aristides dos Santos, em Monte Castelo, e dá outras providências.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA JOÃO RIBEIRO LIMA, a praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente Ramiro Antônio de Sousa, Luis Cunha, Maria Emília Perdigão Pereira e Valdemar Aristides dos Santos, em Monte Castelo, neste Município.
Art. 2º. A prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
Art. 3º. Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 20 de AGOSTO de 2015.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal