GABINETE DO PREFEITO · 27 de junho de 2016
LEI N.º 1137/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO SOCIAL DE NOVA VENEZA, , NESTA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1137/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO SOCIAL DE NOVA VENEZA, , NESTA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
JOÃO FERREIRA COSTA
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada de centro de educação infantil – CEI JOAO FERREIRA COSTA, a escola infantil em construção na sede do distrito de Nova Veneza, nesta Cidade de Ubajara.
Art. 2º. A prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara – Estado do Ceará
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Em, 22 DE JUNHO DE 2016.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal