SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 21 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 191001/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente e o Decreto Municipal nº 027/2026, de 16 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Tarrafas, instância responsável pela governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 027/2026.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Secretária Municipal de Educação
Titular: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza
Suplente: Antonio Carlos dos Santos
Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Maria Vilca Lopes de Oliveira
Suplente: Francisco Mário Junior Matias
Coordenação da Educação Infantil
Titular: Antonia Gésica Palácio Prado
Suplente: Geruza Leite Santos
II – Representação da RENALFA;
Articuladora Municipal da RENALFA
Titular: Maria de Carvalho Tamiarana
Suplente: Antonia Gizeuda de Vasconcelos de Sousa
III – Representação do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC;
Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo
Suplente: Cicero Agostinho dos Santos
IV – Representação dos Gestores Escolares;
Diretores Escolares
Titular: Gilberlandio Alves de Almeida Fialho
Suplente: Pedro Gustavo Sousa de Oliveira
V – Representação da Coordenação Pedagógica;
Coordenadores Pedagógicos dos Anos Iniciais
Titular: Antonia Aurileide da Silva
Suplente: Iracilda Izidório da Silva
VI – Representação dos Professores Alfabetizadores;
Professor (a) do 1º Ano
Titular: Antonia Clesia Roseno Bezerra
Suplente:Maria Matias da Costa Silvestre
Professor (a) do 2º Ano
Titular: Regiane Saraiva Arrais
Suplente: Francisca Williana Sousa Leu de Oliveira
VII – Representação da Educação Infantil;
Professor (a) da Pré-Escola
Titular: Elza Gonzaga Venâncio
Suplente: Francisca de Morais Tavares
VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens;
Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens
• Titular: Iarla Antunes de Matos Arrais
• Suplente: Maria Fernandes de Oliveira
IX – Conselho Municipal de Educação de Tarrafas – CMET;
Representante do Conselho Municipal de Educação
• Titular: Cicera Mirele Pereira Garcia
• Suplente: Maria Nei Antunes de Vasconcelos Leite
Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pela Secretária Municipal de Educação ou por servidor (a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 027/2026.
Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 027/2026.
Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.
Art. 5º Compete aos membros:
I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;
II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;
III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;
IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;
V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, 19 de outubro de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal