SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 2 de fevereiro de 2026
ERRATA Nº 003 AO EDITAL Nº 001/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA Nº 003 AO EDITAL Nº 001/2026
SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE TARRAFAS
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITALNº001/2026
ERRATA Nº 003 AO EDITALNº001/2026
A PREFEITURA DE TARRAFAS,por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ERRATA 003ao Edital Nº 001 de 15 de janeiro de 2026,
RESOLVE:
Alterar os dispositivos abaixo:
Onde se lê:
Os candidatos selecionados que integrarão o Banco de Gestores Escolares, não possuem direito subjetivo à nomeação, cabendo a Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, observadas a necessidade do serviço público, avaliar oportunamente as devidas nomeações.
Leia-se:
A Comissão de Acompanhamento será composta de membros efetivos da Secretaria de Educação e, pelo menos, um membro do Sindicato dos Professores. Todos devem assinar declaração expressa de inesistência de parentesco até 3º grau com autoridades locais.
Onde se lê:
1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, convocando-se os gestores escolares selecionados mediante juízo de conveniência e oportunidade para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo, por se tratar de cargo comissionado, nos termos do art. 37, inciso II, da CF/88.
Leia-se:
1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, garantindo o direto de o classificado escolher, conforme a ordem de classificação, a escola em que exercerá suas atribuições;
Onde se lê:
1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, convocando-se os gestores escolares selecionados mediante juízo de conveniência e oportunidade para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo, por se tratar de cargo comissionado, nos termos do art. 37, inciso II, da CF/88.
Leia-se:
1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, garantindo o direto de o classificado escolher, conforme a ordem de classificação, a escola em que exercerá suas atribuições;
Onde se lê:
1.8. O cargo de Diretor e/ou Coordenador Escolar tem natureza de cargo em comissão e/ou cargo com função gratificada, declarado assim, de livre nomeação e exoneração.
Leia-se:
1.8. É vedada a exoneração ad nutum sem causa técnica, observando as avaliações periódicas de desempenho e mediante processo administrativo, garantindo ampla defesa.
Onde se lê:
7.1. As relações dos Resultados das etapas desta Seleção Pública Simplificada obedecerão a ordem de inscrição, contendo o nome e a pontuação dos candidatos.
Leia-se:
7.1. As relações dos Resultados das etapas e do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obedecerão a ordem de classificação, contendo o nome, pontuação e situação dos candidatos.
Onde se lê:
7.2. A relação do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obdecerá a ordem de inscrição, contendo o nome e a pontuação geral dos candidatos aptos ao Banco de Gestores Escolares, e será publicado no site no município de Tarrafas/CE.
Leia-se:
7.2. A relação do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obdecerá a ordem de classificação, contendo o nome e pontuação geral dos candidatos aptos ao Banco de Gestores Escolares, e será publicado no site no município de Tarrafas/CE.
Onde se lê:
9.2. A nomeação para os cargos de diretor e/ou coordenador escolar se dará através da relação de aptos do banco de gestores escolares desta seleção Pública Simplificada, conforme a necessidade e o interesse da administração pública, sendo um ato discricionário da gestão municipal.
Leia-se:
9.2. A nomeação para os cargos de diretor e/ou coordenador escolar sedará, obrigatoriemnte, pela ordem de classificação dos candidatos.
Onde se lê:
Anexo I
AÇÕES
PERÍODO
LOCAL / HORÁRIO
Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa
05/02/2026
Local: processoseletivotarrafas@gmail.com
Horário: 00haté 23:59h
Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa
06/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Envio do Plano de Trabalho
07 a 09
02/2026
Local: Linkvia email do candidato informado no ato de inscrição
Convocatória para a Terceira Etapa
10/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Terceira Etapa - Apresentação do Plano de Trabalho
11/02/2026
Local: Câmara Municipal de Tarrafas
Av. Maria Luiza Leite Santos, nº S/N
Horário: De acordo com a Convocatória
Resultado Preliminar da Terceira Etapa
19/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa
20/02/2026
Local: processoseletivotarrafas@gmail.com
Horário: 00haté 23:59h
Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa
23/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Resultado Final
23/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Leia-se:
Anexo I
AÇÕES
PERÍODO
LOCAL / HORÁRIO
Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa
05 e 06 02/2026
Local: processoseletivotarrafas@gmail.com
Horário: 00haté 23:59h
Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa
09/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Envio do Plano de Trabalho
10 a 12
02/2026
Local: Linkvia email do candidato informado no ato de inscrição
Convocatória para a Terceira Etapa
19/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Terceira Etapa - Apresentação do Plano de Trabalho
20/02/2026
Local: Câmara Municipal de Tarrafas
Av. Maria Luiza Leite Santos, nº S/N
Horário: De acordo com a Convocatória
Resultado Preliminar da Terceira Etapa
24/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa
25 e 26 02/2026
Local: processoseletivotarrafas@gmail.com
Horário: 00haté 23:59h
Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa
27/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Resultado Final
27/02/2026
Local: www.tarrafas.ce.gov.br
Onde se lê:
Anexo V – Cargos/Funções, carga horária e remuneração.
DIRETOR ESCOLAR COM VÍCULOS EFETIVO
C/H DE CONCURSO
C/H DE AMPLIAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VENCIMENTOS
GRATIFICAÇÃO
20h
Semanais
20h
Semanais
Diretor Escolar
Valor de 40 horas semanais de professor
Art. 38 do Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal de nº 427/2022
DIRETOR ESCOLAR SEM VÍCULOS EFETIVO
NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REPRESENTAÇÃO
Diretor Escolar
40h semanais
Valor de 40h semanais de professor
COORDENADOR PEDAGÓGICO COM VÍCULOS EFETIVO
C/H DE CONCURSO
C/H DE AMPLIAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VENCIMENTOS
GRATIFICAÇÃO
20h
Semanais
20h
Semanais
Coordenador Escolar
Valor de 40 horas semanais de professor
Art. 40 do Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal de nº 427/2022
COORDENADOR PEDAGÓGICO SEM VÍCULOS EFETIVO
NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REPRESENTAÇÃO
Coordenador Escolar
40h semanais
Valor de 40h semanais de professor
Leia-se:
Anexo I – Cargos/Funções, Carga horária, Remuneração e quantidade de vagas por escola.
QUANTITATIVO DA VAGAS POR ESCOLA E CARGO
ESCOLA
DIRETOR ESCOLAR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira
01
05
Creche Comunitária Pingo de Gente
01
01
CEI Professora Margarida Maria dos Santos
01
01
Escola Ricarte Pedro do Carmo
01
02
Escola Francisco Elianúbio de Lacerda
01
03
Escola José Eutides Vila Nova
01
02
CEI Macário Mendes Arrais
01
02
DIRETOR ESCOLAR COM VÍCULOS EFETIVO
C/H DE CONCURSO
C/H DE AMPLIAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VENCIMENTOS
GRATIFICAÇÃO
20h
Semanais
20h
Semanais
Diretor Escolar
R$ 4.867,77
| - Escolas com até 100 alunos, R$ 200,00.
II - Escolas de 101 até 300 alunos, R$ 300,00.
Escolas acima 301 alunos, R$ 500,00
DIRETOR ESCOLAR SEM VÍCULOS EFETIVO
NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REPRESENTAÇÃO
Diretor Escolar
40h semanais
R$ 4.867,77
COORDENADOR PEDAGÓGICO COM VÍCULOS EFETIVO
C/H DE CONCURSO
C/H DE AMPLIAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VENCIMENTOS
GRATIFICAÇÃO
20h
Semanais
20h
Semanais
Coordenador Escolar
R$ 4.867,77
| - Escolas com até 100 alunos, R$ 150,00.
II - Escolas de 101 até 300 alunos, R$ 250,00.
III - Escolas acima 301 alunos, R$ 350,00.
COORDENADOR PEDAGÓGICO SEM VÍCULOS EFETIVO
NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REPRESENTAÇÃO
Coordenador Escolar
40h semanais
R$ 4.867,77
Todos as demais datas, período, horário e local do Anexo I, bem como todos os demais dispositivos do Edital 001/2026 permanecem inalterados.
Tarrafas – Ceará, 30 de janeiro de 2026
JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA
Secretária de Educação