SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 4 de março de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada destinada à composição de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, na forma do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização da Seleção Pública Simplificada, regida pelo Edital nº 001/2026, destinada à composição de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas;
CONSIDERANDO que o certame transcorreu dentro dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos pela Comissão Organizadora e a publicação do Resultado Final em 27 de fevereiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada destinada à composição de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, nos termos do Edital nº 001/2026.
Art. 2º. O Resultado Final homologado por este Decreto passa a integrar o presente ato como ANEXO ÚNICO, contendo a relação nominal dos candidatos classificados, com suas respectivas pontuações e classificações.
Art. 3º. A presente homologação autoriza a Administração Pública Municipal a proceder às nomeações/designações conforme a necessidade e conveniência administrativa, observada a ordem de classificação.
Art. 4º. O prazo de validade da presente Seleção Pública Simplificada será aquele previsto no Edital nº 001/2026.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, em 03 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal