SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 27 de abril de 2026
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.17.11.1/1/2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.17.11.1/1/2025
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato n°2025.17.11.1/1/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº 2025.17.11.1 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Partes: A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa IVG BRASIL LTDA .Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 25 de abril de 2025, cujo objeto é a Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) tipo 02 e 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 124, II, alínea “d” da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os Contratos Administrativos. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Debora Rocha Costa.
Tarrafas/CE, 24 de abril de 2026.