SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 18 de setembro de 2026
EMENTA: DESIGNA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (FMET - CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: DESIGNA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (FMET - CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 17090002/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: DESIGNA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (FMET - CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal nº 524/2026, que instituiu a organização do Fórum Municipal de Educação de Tarrafas - CE;
CONSIDERANDO que a referida Lei atua em conjunto com o Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas este regulamentado nos termos do art. 211 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) e da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar provisoriamente a composição do Fórum Municipal de Educação de Tarrafas (FMET - CE), constituída por 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme discriminado a seguir:
I – Representante da Secretaria Municipal da Educação (SME):
Titular: Adriano Palácio de Oliveira
Suplente: Hemerson Rodrigues da Silva
II – Representante do Conselho Municipal de Educação de Tarrafas (CMET):
Titular: Cícera Mirele Pereira Garcia
Suplente: Maria Vilca Lopes de Oliveira
III – Representante das Unidades Escolares Públicas Municipais (Diretores e/ou Coordenadores Escolares):
Titular: Francisco das Chagas Ferreira Gonçalves
Suplente: Antônio Ilton Alves de Moraes
IV – Representante dos Profissionais da Educação em Efetivo Exercício (Indicados pela classe representativa):
Titular: Antônio Cândido Neto
Suplente: Luiz Dias de Oliveira
V – Representante dos Pais, Mães ou Responsáveis por Estudantes (Conselho e Associações Escolares):
Titular: Cícera Joelma Alves do Carmo
Suplente: Vânia Silva dos Santos
VI – Representante dos Estudantes da Rede Pública Municipal (EJA ou Anos Finais do Ensino Fundamental):
Titular: Maria Hellen Campos Brasil
Suplente: João Davi Queiroz Fernandes dos Santos
VII – Representante dos Conselhos Setoriais e Organizações da Sociedade Civil ligadas à Educação:
Titular: Gonçalo Henzo dos Santos
Suplente: Ana Cléssia Roseno da Silva Santos
Art. 2º - Os membros designados nesta Portaria exercerão suas atribuições em caráter provisório até a consolidação do regimento interno e posterior eleição/nomeação definitiva nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 3º - Ficam designados para compor a Mesa Diretora do Fórum Municipal de Educação:
I - Presidente: Cícera Mirele Pereira Garcia
II - Vice-Presidente: Francisco das Chagas Ferreira Gonçalves
III - Secretário: Gonçalo Henzo dos Santos
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Tarrafas