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Congresso

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 27 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.19/1/2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.19/1/2025

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025 (Processo nº 23034.027585/2024-07), originária do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Prefeitura Municipal de Tarrafas e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar- condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: de $ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais), Vigência Contratual: 07 (sete) meses. Signatários: Eronildes Francisco dos Santos e Debora Rocha Costa.

Data da assinatura do contrato: 19 de Dezembro de 2025.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3914, em 27 de fevereiro de 2026. Código identificador 9DFAAAA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.