SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 4 de junho de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
DECRETO Nº 013/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
O PREFEITO DE TARRAFAS - CEARÁ, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidaas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicaveis;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal de Tarrafas na data de 04 de junho consagrada ás comemorações de Corpus Christi, justificando sua extensão comemorativa, visto que a manuteção do expediente do dia 05 de junho seria contraproducente,
DECRETA
Art. 1º. Fica DECRETADO ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública do Muncípio de Tarrafas, todo o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Art. 2º. Nas datas previstas no Art. 1º, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais: fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura de Tarrafas - Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito de Tarrafas