SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 19 de março de 2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
DECRETO Nº 0011/2025, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, bem como, seguindo as diretrizes do Decreto Estadual nº 36.457, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o expediente do dia 19 de março de 2025.
Art. 2º - Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datas de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 18 de março de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 Tarrafas- Ceará.
SITE: www.tarrafas.ce.gov.br