SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 7 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 0101014/2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA N° 0101014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) OUVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Ouvidor (a) do Município de Tarrafas, a Sra. Maria Livanir Auzir de Oliveira Simião, portadora do CPF nº * 103.503-*,
Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 06 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal