SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de maio de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.22.01D
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO DIA DAS MAES E AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA SORTEIO NO EVENTO, COM PUBLICO AS MAES QUE PARTICIPAM DO PAINF, SCFV E CRIANÇA FELIZ E DEMAIS MAES DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARRAFAS
FAVORECIDO: SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS – ME CNPJ: 22.404.550/0001-09 , sediado(a) na RUA MOACIR GONDIM LOSSIO Nº 175, SÃO JOSÉ CRATO/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado MARIA CRISTINA SILVA LINARD, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**
VALOR GLOBAL: R$ 52.312,90 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025