SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 10 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 0702001/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício de seu cargo;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 339/2017, Art. 3º, que determina a instituição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no âmbito da assistência social;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO, a necessidade de se nomear o Comitê Intersetorial da Primeira Infância;
RESOLVE:
Determinar a nomeação dos seguintes membros para formarem o Comitê Intersetorial da Primeira Infância:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria das Graças de Freitas
CPF: :***.739.813-**
Cargo: Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:Maria de Carvalho Tamiarana
CPF: ***.531.553-**
Cargo: Professora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Tereza Raquel Pontes da Silva
CPF:***.536.613-**
Cargo: Assistente Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Maria Elioneide Dias de Morais
CPF:***.125.173-**
Cargo: Diretora de Cultura
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tarrafas, Ceará, aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br