SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 27 de maio de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.20.14E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.20.14E
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.05.20.14E, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.05.20.14E. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA .Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 27 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósto.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 27 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Maria Aparecida de Araújo de Macário.
Tarrafas/CE 26 de maio de 2026.