SECRETARIA DE CULTURA · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.10.14.1
SECRETARIA DE CULTURA - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.10.14.1
CNPJ: ***.***.***-**
Valor: R$ 12.000,00
A Ilma. Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO Nº 2026.10.14.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação de PAULO HERIQUE ALEXANDRE DA SILVA CPF sob o nº ***.***.***-**, credenciado na Categoria “2” - Feira Agrocultural Municipal, a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, para a contratação de músicos e/ou grupo musical (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais ao vivo a serem realizadas através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas/CE, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Tarrafas/CE, 09 de novembro de 2026.