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Congresso

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.19.02/1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.19.02/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.02.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. I, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.147.466/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação de duas salas de aula no CERU - Centro Educacional Rural, localizadao na sede do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 101.791,30 (cento e um mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (meses). Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Jose Henrique dos Santos Gomes.

Tarrafas/CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3910, em 23 de fevereiro de 2026. Código identificador 7CBD89B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.