SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.18.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.18.1
A Ilma. Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.18.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI, inscrito no CNPJ sob o nº 37.348.142/0001-54, credenciado no Lote Único, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Tarrafas/CE, 14 de outubro de 2026.