SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 19 de março de 2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
DECRETO Nº 009/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 20 de março seria contraproducente;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nas referidas datas;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026.
Art. 2º. Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 18 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal