SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 3 de março de 2025
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
DECRETO Nº 0010/2025, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, bem como, seguindo as diretrizes do Decreto Estadual nº 36.457, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no periodo de Carvanal, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, e o expediente da manhã do dia 05 de março de 2025, devendo os servidores e empregados públicos, nesta última data, cumprir o seu horário de trabalho a partir das 13 (treze) horas.
Art. 2º - Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datas de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 28 de fevereiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal