SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03/1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03/1
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Acao Social e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratção para fornecimento de kit bebê natalidade e maternidade, destinado ao atendimento de recém-nascidos assistidas pelos serviços socioassistenciais do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 62.830,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Pedro Gabriel Alves Viana.
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Tarrafas/CE, 03 de Fevereiro de 2026.