SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 7 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 0101003/2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 0101003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Tarrafas, a Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, portador do CPF ***.273.983-**;
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Educação, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria., além das demais atribuições definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br