SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 2 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030403/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Tarrafas, a Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio, portadora do CPF nº ***.034.563-**.
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais atribuições na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, 01 de abril de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal